TRF2 - 5001501-68.2024.4.02.5108

06/05/2025 12:36

Baixa Definitiva

05/05/2025 19:59

Despacho

05/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50015016820244025108/TRF2

06/12/2024 11:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento

04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

02/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024 14:12

Conclusos para julgamento

02/09/2024 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

29/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/08/2024 19:14

Juntada de Petição

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

14/08/2024 03:04

Juntada de Petição

12/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 18:11

Concedida a Segurança

12/08/2024 14:09

Conclusos para julgamento

09/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2024 10:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089715120244020000/TRF2

30/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/07/2024 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2024 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSPE01S para RJSPE02F)

25/07/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089715120244020000/TRF2

23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2024 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5008971-51.2024.4.02.0000 (TRF2)

02/07/2024 09:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089715120244020000/TRF2

02/07/2024 09:40

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/07/2024 15:01

Suscitado Conflito de Competência

01/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

28/06/2024 15:19

Alterado o assunto processual

28/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 14:19

Declarada incompetência

28/06/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 13:40

Juntada de Petição

26/06/2024 09:22

Juntada de Petição

21/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 15:28

Determinada a intimação

14/06/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

11/06/2024 14:48

Juntada de Petição

11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

12/04/2024 15:54

Juntada de Petição

04/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 17:47

Concedida a Medida Liminar

03/04/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/04/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024 11:49

Determinada a intimação

25/03/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2024 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 01:28

Determinada a intimação

21/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 22:25

Distribuído por sorteio