TRF2 - 5016481-18.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ELAINE SODRE DE SOUZA FREITAS

CPF *82.***.*16-26

Advogados

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 069461/GO

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB: 039915/DF

CPF *18.***.*33-97

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 11:16

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 11:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 14/02/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2025 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/02/2025 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 15:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 31/01/2025 11:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2025 10:57

    Lavrada Certidão

  • 21/01/2025 14:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 21/01/2025 11:01

    Juntada de Petição

  • 10/01/2025 16:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/01/2025 16:16

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016481-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ELAINE SODRE DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/12/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

  • 11/12/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/12/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 10/12/2024 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 27/11/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/11/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/11/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/11/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/11/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 13:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5080169-74.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 26/11/2024 12:18

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/11/2024 12:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2024 22:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/11/2024 22:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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