TRF2 - 5014073-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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29/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/03/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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27/02/2025 15:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/01/2025 09:15
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014073-54.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LUCAS DE SIQUEIRA BRITO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CUSTODIO (OAB ES038995) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155
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08/01/2025 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/12/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2024 22:52
Juntada de Petição
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/10/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/10/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/10/2024 13:15
Juntada de Certidão
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07/10/2024 10:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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04/10/2024 21:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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