TRF2 - 5050240-93.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:31
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 12:38
Transitado em Julgado
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2025 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/05/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/05/2025 13:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/05/2025 14:22
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 12:23:10)
-
28/05/2025 14:00
Juntada de Petição
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12/05/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/05/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2025 17:57
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 17:42
Decisão interlocutória
-
09/05/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 15:22
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2025 11:18
Juntado(a)
-
05/05/2025 15:54
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2025 17:23
Determinada a intimação
-
02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/03/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 12:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
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05/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050240-93.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: MARCOS ANTONIO CASTRO DE SOUZA EDITAL Nº 510014444134 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCOS ANTONIO CASTRO DE SOUZA, CPF: *06.***.*43-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50502409320244025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ para cobrança da quantia de R$ 5.907,56 (cinco mil, novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (18/07/2024 16:35:39), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 601/2024, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/10/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
04/02/2025 12:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 14:06
Expedição de Edital - citação
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26/09/2024 14:17
Determinada a intimação
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24/09/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/09/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/09/2024 12:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2024 08:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2024 16:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/08/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2024 15:58
Determinada a citação
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13/08/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 20:37
Determinada a intimação
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23/07/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 12:12
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
-
18/07/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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