TRF2 - 5003526-49.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003526-49.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: CLEONICE DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/09/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 15:01
Determinada a intimação
-
17/09/2025 23:55
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-40 processada no TRF2 com o no. 51760450420254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-40 processada no TRF2 com o no. 51760450420254029666/TRF (CLEONICE DE SOUZA)
-
09/09/2025 17:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-40
-
09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003526-49.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: CLEONICE DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
20/08/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
20/08/2025 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
20/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 15:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-40
-
22/07/2025 17:21
Juntada de Petição
-
22/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
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03/06/2025 04:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003526-49.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: CLEONICE DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
02/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/06/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/06/2025 13:15
Juntada de Petição
-
29/05/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/05/2025 14:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2025 13:00
Juntada de Petição
-
29/05/2025 09:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
29/05/2025 09:14
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 08:01
Juntada de Petição
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/04/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/04/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/04/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
02/04/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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01/04/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 14:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 60 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 27/02/2025 19:14:39
-
01/04/2025 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/04/2025 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conhecido o recurso e provido - 01/04/2025 14:17:15)
-
01/04/2025 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/02/2025 17:54:58)
-
31/03/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/02/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/02/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/02/2025 17:20:20)
-
18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003526-49.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: CLEONICE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/02/2025 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2025 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/02/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 21
-
25/10/2024 12:14
Retirado de pauta
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/10/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/10/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 503
-
13/06/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/06/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2024 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
27/02/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 08:58
Julgado improcedente o pedido
-
08/11/2023 16:23
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 17:45
Determinada a intimação
-
26/07/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 17:37
Juntada de Petição
-
17/04/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2023 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
16/11/2022 09:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 18:30
Determinada a intimação
-
03/11/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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