18/09/2025 11:29

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004038-77.2023.4.02.5106/RJ EXECUTADO: VLADIMIR CALDEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LIMA (OAB RJ097408) DESPACHO/DECISÃO evento 67, PET1: proceda-se à transferência do valor de R$ 340,98 para conta à disposição deste Juízo, via SISBAJUD.

Desbloqueie-se o valor remanescente. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda a conversão do depósito judicial em renda.

Com a expedição do ofício, remeta-se à agência bancária, determinando que comprove a conversão em renda no prazo de dez dias.

Em seguida, intime-se a exequente para requerer o que entender pertinente no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva da fase executiva.
08/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:48

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 16:18

Decisão interlocutória
26/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:55

Determinada a intimação
18/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:01

Determinada a intimação
07/08/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004038-77.2023.4.02.5106/RJ EXECUTADO: VLADIMIR CALDEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LIMA (OAB RJ097408) DESPACHO/DECISÃO evento 49, EXECUMPR1: Em prosseguimento da execução, defiro o bloqueio dos valores disponíveis em contas bancárias e aplicações financeiras do executado VLADIMIR CALDEIRA DA SILVA até o montante exigível para o adimplemento da obrigação (R$ 2.086,51 - dois mil, oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), pelo sistema SISBAJUD, na forma do art. 835, § 1º e 854, ambos do Código de Processo Civil. 1) Inclua a Secretaria a inserção dos dados de bloqueio de valores, observando o total do débito, CIENTE DE QUE O CHECK BOX QUE PERMITIR A PESQUISA E BLOQUEIO EM CONTAS SALÁRIO (RESOLUÇÃO 3402 DO BACEN), DESDE QUE JÁ CRIADO, NÃO DEVERÁ SER MARCADO. 2) Bloqueados valores, INTIME-SE o(a)(s) EXECUTADO(A)(S) (art. 841 do CPC), para que se manifeste, no prazo de 5 dias úteis (art. 854, § 3º, do CPC). 3) Decorrido o prazo sem manifestação, inclua a Secretaria o resultado final da transferência para conta à disposição deste Juízo, observando o débito total devido. 4) Atente a Secretaria que, caso bloqueado valor superior ao devido, deverá ser inserida ação de desbloqueio do excedente. 5) Se forem bloqueados valores insignificantes aos custos inerentes ao processo, proceda-se o desbloqueio dos valores bloqueados (art. 836 do CPC). 6) Caso resulte em penhora negativa, ou valor abaixo do débito, intime-se a exequente para que promova o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. 7) Fica desde já indeferido requerimento de desbloqueio de valores até quarenta salários mínimos que não estejam depositados em conta poupança e não sejam oriundos de verba salarial, tendo em vista que ainda não há entendimento consolidado ou vinculante sobre a questão. 8) Nada sendo requerido pela exequente, suspendo a execução por 1 ano, na forma do art. 921, III, do CPC.

Aguarde-se, sem baixa na distribuição. 9) Ressalte-se que este período de suspensão é concedido pela lei para que o exequente busque bens penhoráveis do executado ? a fim de possibilitar a execução -, bem como que, durante o período de suspensão, não serão praticados atos processuais, exceto providências comprovadamente urgentes (art. 923 do CPC/15). 10) Além disso, tendo em consideração a alteração promovida pela Lei n. 14.195/2021, fica ciente o exequente que o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (art. 921, § 4º, CPC) 11) No período de suspensão, é defeso praticar qualquer ato que não seja urgente.

Dessa forma, o processo não deverá vir concluso pela simples juntada de petição que não ostente a indicação de urgência, tais como: juntada de procurações e demais atos de representação, ou pedido de diligências via sistemas judiciais (Bacenjud, Renajud e Infojud) sem a comprovação de alteração das circunstâncias de fato, devendo o pedido vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. 12) Esclareço, ainda, que o mero pedido de prazo para diligências genéricas, quando destituído de fundamentos e prova, não é suficiente para afastar o prazo prescricional. 13) Decorrido o prazo prescricional, dê-se nova vista à exequente, na forma do art. 921, § 5º, CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias. 14) Não sendo apresentada causa de suspensão ou interrupção da prescrição, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção (art. 924, V, do CPC/15).

Cumpra-se.
31/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:03

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 18:25

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/07/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:14

Determinada a intimação
09/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:17

Determinada a intimação
28/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50040387720234025106/TRF2
19/06/2024 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
17/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 71,16 em 08/06/2024 Número de referência: 1186974
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 09:16

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 18:25

Conclusos para julgamento
08/11/2023 14:15

Despacho
06/11/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 10:00

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 13:55

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/08/2023 08:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 35,58 em 19/08/2023 Número de referência: 1082316
22/08/2023 16:23

Determinada a citação
22/08/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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