17/06/2025 11:08

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057490-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDERLI DOS PASSOS LUIZADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação pelo procedimento comum movida por Vanderli dos Passos Luiz em face da União, visando à execução do julgado proferido nos autos da ação civil pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, que determinou a incorporação do percentual de 28,86% às remunerações de seus servidores ativos, inativos e pensionistas não litigantes em outras ações ou cujas ações estejam suspensas e não firmatários de acordo, a partir de janeiro de 1993, com reflexos, respeitadas as datas de admissões, descontadas as reposições já feitas por força das Leis 8.622/93 e 8.627/93.

Em evento 9 foram julgados liminarmente improcedentes os pedidos em razão do reconhecimento de prescrição da pretensão executiva.

Interposta a apelação em evento 12 pelo autor.

O TRF2 não conheceu do recurso em razão da falta de regularização de sua representação processual (evento 21/TRF2).

Trânsito em julgado em evento 33/TRF2.

Diante do exposto, e considerando que não há nada a ser provido, abra-se vista às partes apenas para ciência quanto ao retorno dos autos do Tribunal.

Após, dê-se baixa.
23/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:20

Determinada a intimação
23/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50574908020244025101/TRF2
16/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 12:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 19:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
14/10/2024 19:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:31

Declarada decadência ou prescrição
06/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
05/09/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
05/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:31

Despacho
05/08/2024 06:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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