23/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006106-75.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: JUVENIL DA CRUZ CORREIAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
27/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:01

Despacho
27/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50061067520244025102/TRF2
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006106-75.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JUVENIL DA CRUZ CORREIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
07/11/2024 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
07/11/2024 12:31

Despacho
07/11/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/08/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:56

Denegada a Segurança
30/07/2024 12:20

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 15:23

Juntada de Petição
02/07/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 16:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
28/06/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 20:10

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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