TRF2 - 5000511-75.2022.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 158
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000511-75.2022.4.02.5002/ESRECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)DESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO -
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 17:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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27/05/2025 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
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22/04/2025 09:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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22/04/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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22/04/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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17/04/2025 10:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
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17/04/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139 e 140
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28/03/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139 e 140
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26/03/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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26/03/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
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07/03/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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07/03/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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07/03/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000511-75.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 1062) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1062
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12/02/2025 10:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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16/01/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/12/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
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12/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000511-75.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 735) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: BR SUPERMERCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
-
25/11/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/11/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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22/11/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
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21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 735
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24/10/2024 17:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/10/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
-
18/10/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
-
17/10/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 11:18
Despacho
-
15/10/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 18:00
Juntada de Petição
-
14/10/2024 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 14/10/2024 11:24:32)
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12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
-
04/10/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
-
01/10/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 17:53
Despacho
-
16/09/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/09/2024 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
16/09/2024 10:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
28/08/2024 12:59
Juntada de Petição
-
28/08/2024 10:16
Juntada de Petição
-
27/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/08/2024 13:06
Juntada de Petição
-
02/08/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
01/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 15:44
Julgado improcedente o pedido
-
05/04/2024 12:50
Conclusos para julgamento
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/12/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
07/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:27
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
16/11/2022 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
19/10/2022 08:57
Juntada de Petição
-
18/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
-
06/10/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/10/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 18:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/10/2022 18:51
Determinada a citação
-
06/07/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 5, 7, 4 e 6
-
21/04/2022 11:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
08/04/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
06/04/2022 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2022 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2022 21:55
Determinada a intimação
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25/02/2022 02:23
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2022 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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