17/07/2025 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/07/2025 14:08

Determinada a intimação
08/07/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 27/03/2025
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 27/03/2025
31/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044233-31.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MO89 BARRO VERMELHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA EDITAL Nº 500003518340 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MO89 BARRO VERMELHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-99 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 97.732,06 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50442333120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MO89 BARRO VERMELHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300423820 e 7272300095536 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
29/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
23/01/2025 18:32

Expedição de Edital - citação
10/01/2025 15:58

Despacho
09/01/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 14:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
22/08/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 22:37

Despacho
22/07/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 11:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2024 13:25

Juntada de Petição
12/12/2023 20:24

Determinada a citação
12/12/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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