TRF2 - 5002024-56.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 20:43
Despacho
-
09/09/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 16:25
Juntada de Petição
-
09/09/2025 12:45
Expedição de ofício
-
09/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
-
25/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
-
22/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
-
22/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002024-56.2024.4.02.5116/RJAUTOR: GILVAN TEIXEIRA MACHADOADVOGADO(A): ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB RJ248326)AUTOR: ALTEME JOSE INACIOADVOGADO(A): ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB RJ248326)SENTENÇAEm vista das manifestações das partes, conforme eventos 162.1/162.2 e 168.1, o que destaco a manifestação da parte autora, onde afirma, entre outros, que: converto o julgamento em diligência, determinando a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu para que apresente, no prazo de 15 dias, Após, retornem-me, imediatamente, conclusos para sentença. -
21/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 13:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/08/2025 16:13
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164
-
14/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
-
13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
-
12/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
09/07/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 21:42
Despacho
-
09/07/2025 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
27/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/06/2025 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
06/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002024-56.2024.4.02.5116/RJAUTOR: GILVAN TEIXEIRA MACHADOADVOGADO(A): ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB RJ248326)AUTOR: ALTEME JOSE INACIOADVOGADO(A): ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB RJ248326)SENTENÇAConverto o julgamento em diligência. -
05/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 12:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/06/2025 12:50
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
25/04/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
25/04/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
24/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 15:22
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
17/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
17/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
16/04/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
16/04/2025 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
08/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 14:59
Despacho
-
08/04/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
-
04/04/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5002024-56.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: GILVAN TEIXEIRA MACHADO AUTOR: ALTEME JOSE INACIO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: WALDIR DO AMARAL RÉU: JURACI MARIA RÉU: OSVALDO MACHADO RÉU: NATANAEL PENALVA DE FARIAS - ESPOLIO RÉU: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) EDITAL Nº 510015826258 PRAZO: 15 (quinze) dias O DOUTOR DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MACAÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que FOI DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL do Espólio de NATANAEL PENALVA DE FARIAS nos autos da Ação de Usucapião nº 50020245620244025116, movida pelo(a) GILVAN TEIXEIRA MACHADO e ALTEME JOSE INACIO em face UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, WALDIR DO AMARAL, JURACI MARIA e ANTONIO DA COSTA FREIRE.
Para tanto é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 15 (quinze ) DIAS.
Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o referido Edital será fixado em local de costume e publicado na forma da Lei.
Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rodovia do Petróleo, km4, s/n, Virgem Santa – Macaé/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Macaé/RJ, aos 01/04/2025.
Eu, JORGE MAGALHÃES JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei. por ordem do MM Juiz Federal da Vara de Macaé. -
03/04/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
-
01/04/2025 20:27
Expedição de Edital - citação
-
01/04/2025 20:27
Expedição de Edital - citação
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
19/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 18:31
Determinada a citação
-
12/03/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/02/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
20/02/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
20/02/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 13:26
Despacho
-
14/02/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 13:14
Juntado(a)
-
14/02/2025 13:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 97
-
14/02/2025 11:45
Juntada de Petição
-
10/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 12:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO COSTA FREIRE - EXCLUÍDA
-
08/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/02/2025 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5002024-56.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: GILVAN TEIXEIRA MACHADO AUTOR: ALTEME JOSE INACIO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ANTONIO COSTA FREIRE RÉU: WALDIR DO AMARAL RÉU: JURACI MARIA RÉU: OSVALDO MACHADO RÉU: NATANAEL PENALVA DE FARIAS - ESPOLIO EDITAL Nº 510015308647 PRAZO: XX (XX) dias A DOUTORA DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MACAÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que FOI DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL de WALDIR DO AMARAL, JURACY MARIA DE ASSUNÇAO e OSWALDO GREGORIANO MACHADO, proprietários os terrenos confinantes ao imóvel descrito na inicial, LOTES 10 e 11 da QUADRA 28 do loteamento JARDIM MIRAMAR, nos autos da Ação de Usucapião nº 50020245620244025116, movida pelo(a) GILVAN TEIXEIRA MACHADO e ALTEME JOSE INACIO em face UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
Para tanto é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 15 (quinze) DIAS.
Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o referido Edital será fixado em local de costume e publicado na forma da Lei.
Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rodovia do Petróleo, km4, s/n, Virgem Santa – Macaé/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Macaé/RJ, aos 30/01/2025.
Eu, JORGE MAGALHÃES JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei. por ordem da MM Juíza Federal da Vara de Macaé. -
31/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
30/01/2025 20:37
Expedição de Edital - citação
-
30/01/2025 20:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
30/01/2025 16:13
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
30/01/2025 09:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERICO TEIXEIRA LEAL - EXCLUÍDA
-
30/01/2025 09:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS MOURA - EXCLUÍDA
-
30/01/2025 09:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LURDES A. CUNHA - EXCLUÍDA
-
30/01/2025 09:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILCEIA DE PINHO - EXCLUÍDA
-
30/01/2025 09:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ PINHEIRO - EXCLUÍDA
-
30/01/2025 09:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NAIR ASSUMÇÃO LOURENÇO - EXCLUÍDA
-
30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
29/11/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 15:39
Despacho
-
27/11/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
-
06/11/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/11/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:52
Despacho
-
04/11/2024 16:09
Juntada de Petição
-
04/11/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2024 10:08
Juntada de Petição
-
29/10/2024 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:25
Despacho
-
09/09/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
-
09/09/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
19/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
19/08/2024 15:12
Juntada de Petição
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/08/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 21:53
Despacho
-
02/08/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
01/08/2024 15:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÉRICO TEIXEIRA LEAL - EXCLUÍDA
-
01/08/2024 15:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2024 13:39
Juntada de Petição
-
10/07/2024 06:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2024 05:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2024 05:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2024 05:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2024 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2024 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2024 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2024 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2024 12:11
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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11/06/2024 12:11
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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11/06/2024 12:11
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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11/06/2024 12:11
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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11/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/05/2024 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 5
-
06/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 14:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/05/2024 14:24
Determinada a citação
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06/05/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 12:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA RIL INACIO - EXCLUÍDA
-
03/05/2024 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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