07/09/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 22:30

Juntado(a)
02/09/2025 16:37

Despacho
27/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 16:02

Juntado(a)
16/05/2025 17:44

Despacho
01/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 27/03/2025
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 27/03/2025
31/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050835-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

EXECUTADO: LUIS ALFREDO PENA GUERRA EXECUTADO: SERGIO ANTONIO TOVAR AMARO EXECUTADO: JOSE ORESTES VEGA VARELA EDITAL Nº 510015253810 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50508356320224025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 157.103,00 (cento e cinquenta e sete mil e cento e três reais) CDA(s) 40.***.***/3022-28, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE ORESTES VEGA VARELA, CPF: *60.***.*67-07 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
30/01/2025 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025 Prazo do edital: 19/03/2025 Prazo de citação/intimação: 26/03/2025
30/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025 Prazo do edital: 19/03/2025 Prazo de citação/intimação: 26/03/2025
29/01/2025 21:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025
29/01/2025 21:38

Expedição de Edital
29/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
29/01/2025 17:43

Expedição de Edital
24/01/2025 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2025 17:48

Determinada a citação
06/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/10/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2024 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
02/07/2024 23:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
28/06/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 00:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2024 00:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2024 00:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:50

Decisão interlocutória
07/06/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 18:25

Juntado(a)
19/03/2024 14:33

Decisão interlocutória
12/03/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 17:25

Juntado(a)
27/10/2023 13:14

Despacho
26/10/2023 16:01

Alterado o assunto processual
13/10/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 17:21

Juntado(a)
31/07/2023 16:48

Despacho
24/07/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023 16:48

Juntado(a)
19/04/2023 16:49

Despacho
19/04/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 11:49

Intimação por Edital
07/12/2022 11:49

Juntado(a)
02/12/2022 14:34

Despacho
02/12/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/09/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 11:41

Despacho
16/09/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 07:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2022 14:15

Despacho
06/07/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007869-45.2023.4.02.5006

Valdecir Nogueira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5014405-21.2024.4.02.0000

Melquesedeque de Souza Ferreira

Ester Lima dos Santos Ferreira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5087934-96.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Mj Turismo LTDA

Advogado: Dsordi Sousa Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5057517-63.2024.4.02.5101

Neyde Magno dos Santos

Uniao

Advogado: Rafael Bandeira de Serpa Corte Real

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5057517-63.2024.4.02.5101

Neyde Magno dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 20:10

Exibir Processo