TRF2 - 5002301-05.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO ALMEIDA

CPF *80.***.*13-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 01/06/2022 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

  • 31/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2022 15:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/04/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/03/2022 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2022 17:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5002301-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 08/03/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 15/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2021 13:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/11/2021 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2021 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/11/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/11/2021 15:46

    Retirado de pauta

  • 18/11/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2021 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/11/2021 14:55

    Despacho

  • 12/11/2021 13:38

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>

  • 28/10/2021 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2021 10:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 21/09/2021 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/09/2021 19:04

    Retirado de pauta

  • 21/09/2021 19:04

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:48

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2021 14:52

    Juntada de Petição

  • 17/09/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 587

  • 10/06/2020 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/06/2020 10:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 08/06/2020 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/06/2020 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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