TRF2 - 5070749-45.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 18:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
20/03/2025 18:33
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
11/01/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/01/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 23:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070749-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ROSELANE ROCHA MARINHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 229
-
19/09/2024 17:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/09/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/09/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/09/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 11:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2024 08:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002228-66.2020.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Joao Carlos Viana Passos
Advogado: Adriana Amorim Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2020 17:07
Processo nº 5053521-91.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Associacao Benef Prof Publ At Inat Est R...
Advogado: Sandra Rodrigues Pecanha Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 11:32
Processo nº 5050017-43.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Simone Pereira Nasser
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019882-02.2021.4.02.5118
Judite Carneiro Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raysa Barros Gomes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:14
Processo nº 5019882-02.2021.4.02.5118
Judite Carneiro Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00