TRF2 - 5011339-96.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011339-96.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: ALISSONE RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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05/08/2025 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011339-96.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: ALISSONE RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU -
20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:34
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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16/05/2025 14:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/05/2025 18:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
07/05/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2025 14:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/04/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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02/04/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/03/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011339-96.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 1043) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ALISSONE RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1043
-
07/01/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2024 13:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/12/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/12/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/12/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011339-96.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 702) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ALISSONE RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/11/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/11/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 702
-
07/11/2024 19:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 19:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
06/11/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/11/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/10/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 17:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/10/2024 15:33
Conclusos para julgamento
-
05/10/2024 21:38
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:31
Juntado(a)
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2024 10:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
13/02/2024 08:23
Juntada de Petição
-
12/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/02/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2024 18:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2024 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 15:44
Concedida a tutela provisória
-
11/12/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 12:58
Juntado(a)
-
10/12/2023 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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