12/09/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 16:04

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 08:35

Juntada de Petição
25/08/2025 16:17

Juntada de Petição
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000467-73.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: DOMICIANA MARIA SILVA DE PAULA DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
07/08/2025 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/08/2025 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
31/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/03/2025 13:02

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
28/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:21

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
12/02/2025 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 13:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
11/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 11:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
16/12/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000467-73.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 686) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: DOMICIANA MARIA SILVA DE PAULA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/12/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/12/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 686
07/10/2024 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 726
16/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2024 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:30

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2024 17:34

Conclusos para julgamento
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 12:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/02/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 14:26

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2024 22:10

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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