TRF2 - 5008167-37.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:10
Juntada de Petição
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
03/09/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
02/09/2025 15:08
Juntada de Petição
-
27/08/2025 08:35
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:17
Juntada de Petição
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008167-37.2023.4.02.5006/ESRECORRENTE: MARIA ZENADIA DE SOUSA FONTENELE (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
14/05/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
31/03/2025 08:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 07:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
-
29/03/2025 11:56
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
-
21/03/2025 07:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
10/03/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/02/2025 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/01/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/01/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/12/2024 11:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/12/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/12/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008167-37.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 684) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA ZENADIA DE SOUSA FONTENELE (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
03/12/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
01/12/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 684
-
09/10/2024 13:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/10/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/09/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/09/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/09/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/09/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 727
-
17/07/2024 13:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2024 19:47
Juntada de Petição
-
16/07/2024 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
16/07/2024 13:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/07/2024 05:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2024 14:56
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/06/2024 09:37
Decisão interlocutória
-
21/06/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
-
21/04/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
18/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 15:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/04/2024 13:29
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/03/2024 16:37
Juntada de Petição
-
18/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 13:43
Despacho
-
15/03/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 16:58
Juntada de Petição
-
29/01/2024 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2024 18:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2024 16:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/01/2024 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2024 15:27
Determinada a citação
-
09/01/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
26/12/2023 15:52
Juntada de Petição
-
19/12/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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