TRF2 - 5033787-66.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KHEMILLY VICTORIA SAVERGNINI CARMO

CPF *05.***.*72-12

BRUNELLY SAVERGNINI

CPF *26.***.*70-20

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

DANIELE MOREIRA SOUZA

OAB: 022427/ES

CPF *19.***.*58-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 09:11

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 26/02/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/02/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 08:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 06:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 06:31

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 23/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/01/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/01/2025 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/12/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/12/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/12/2024 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/12/2024 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033787-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 657) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: KHEMILLY VICTORIA SAVERGNINI CARMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA SOUZA (OAB ES022427) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios INTERESSADO: BRUNELLY SAVERGNINI (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 25/11/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/11/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 657

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/11/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/11/2024 12:22

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/10/2024 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/09/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/08/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 17:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/08/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 10:17

    Juntada de Petição - BRUNELLY SAVERGNINI (ES022427 - DANIELE MOREIRA SOUZA)

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/07/2024 15:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2024 11:45

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

  • 10/07/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/07/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/07/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/07/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 20:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/07/2024 14:11

    Juntado(a)

  • 04/07/2024 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 12:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/06/2024 15:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntado(a) - 04/06/2024 14:07:03)

  • 08/04/2024 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 14:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/02/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/02/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/01/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/01/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/01/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/01/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/12/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 10/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KHEMILLY VICTORIA SAVERGNINI CARMO <br/> Data: 19/12/2023 às 15:20. <br/> Local: DRA ALYNE TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste,

  • 01/10/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 26/09/2023 17:59

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/09/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 18/09/2023 18:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2023 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 05/09/2023 18:30

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 15:15

    Despacho

  • 22/08/2023 20:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 16:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/08/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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