TRF2 - 5021929-38.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 16:21
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
-
04/04/2025 08:45
Transitado em Julgado
-
04/04/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
04/04/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
04/04/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
30/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
30/03/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
27/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
27/03/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
25/03/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
26/02/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
26/02/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:31</b>
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:31</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021929-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MIRIAN NUNES VICENTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRENTE: EMANUEL NUNES MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/02/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 20:31
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2025 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:31</b><br>Sequencial: 18
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021929-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 644) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MIRIAN NUNES VICENTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRENTE: EMANUEL NUNES MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:54
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/11/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
-
25/11/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/11/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/11/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/11/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 644
-
21/10/2024 18:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/10/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/09/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
18/09/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
-
04/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
-
29/08/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/08/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2024 21:47
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2024 15:56
Juntado(a)
-
22/08/2024 15:18
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
-
19/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
07/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 11:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
24/04/2024 18:36
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
18/04/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
03/04/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 19:44
Despacho
-
15/03/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
13/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 08:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2024 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
09/02/2024 09:31
Juntada de Petição
-
08/02/2024 17:23
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 37 e 36
-
12/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 16:38
Despacho
-
28/11/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 18:06
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
-
26/09/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2023 13:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/08/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/08/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/08/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/08/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
29/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUEL NUNES MORAIS <br/> Data: 16/08/2023 às 15:40. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, 35, Cent
-
29/06/2023 13:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRIAN NUNES VICENTE - REPRESENTANTE
-
12/06/2023 18:15
Despacho
-
12/06/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2023 11:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2023 17:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/05/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/05/2023 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/05/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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