12/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:40

Despacho
04/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:35

Juntado(a)
01/09/2025 14:10

Despacho
08/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:30

Despacho
01/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:51

Despacho
17/06/2025 05:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 21:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:42

Despacho
19/05/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:47

Despacho
27/04/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/04/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 18:32

Juntada de Petição
01/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:15

Despacho
20/03/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103492-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANANCIAL COMERCIO DE LEGUMES LTDA EDITAL Nº 510015203831 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 18.871.831-1 e 18.871.832-0 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MANANCIAL COMERCIO DE LEGUMES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-07, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 300.409,97 (trezentos mil, quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos), atualizado em 09/12/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 285856922524, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 15/01/2025.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
16/01/2025 14:17

Intimação por Edital
16/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
15/01/2025 21:59

Expedição de Edital - citação
15/01/2025 13:22

Despacho
15/01/2025 11:25

Juntada de Petição
15/01/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 09:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 20:19

Juntada de Petição
13/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 05:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 07:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024 16:01

Despacho
10/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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