TRF2 - 5001646-42.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001646-42.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ZAIRO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para conceder o auxílio-acidente ao autor, fixando a DIB em 09/08/2018, observada a incidência da prescrição quinquenal.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001646-42.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 893) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ZAIRO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
01/09/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001646-42.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: ZAIRO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 893
-
04/07/2025 12:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/07/2025 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001646-42.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ZAIRO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. -
02/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 14:55
Julgado improcedente o pedido
-
30/05/2025 17:03
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/05/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/05/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
22/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 07:05
Juntada de Petição
-
21/05/2025 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/05/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 14:56
Despacho
-
19/05/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/04/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 09:10
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/03/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:59
Despacho
-
13/02/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 06:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
-
12/02/2025 06:31
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/12/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001646-42.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 590) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ZAIRO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/11/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 590
-
06/11/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/11/2024 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/10/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/10/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 17:37
Julgado improcedente o pedido
-
18/09/2024 14:06
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/09/2024 22:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/09/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 22:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
12/07/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2024 13:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
08/05/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 18:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZAIRO RODRIGUES DOS SANTOS <br/> Data: 09/07/2024 às 10:00. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO
-
06/05/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:14
Determinada a intimação
-
02/04/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2024 17:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/03/2024 16:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/03/2024 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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