TRF2 - 5107177-60.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

PAULO JORGE DE SOUZA

CPF *12.***.*39-68

Advogados

JOSE MARDONIO ARAUJO

OAB: 162521/RJ

CPF *20.***.*93-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/04/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/04/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/03/2025 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 10:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/03/2025 13:37

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

  • 21/03/2025 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/02/2025 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/02/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 17:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5107177-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PAULO JORGE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARDONIO ARAUJO (OAB RJ162521) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 24/01/2025 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 24/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 11:35

    Despacho

  • 12/12/2024 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 03/09/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 17:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 25/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2024 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 16:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/04/2024 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 25/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2024 15:30

    Determinada a citação

  • 23/02/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 12:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 21/02/2024 13:35

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2024 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 28/12/2023 19:24

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2023 20:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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