TRF2 - 5019660-17.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*26-91

Advogados

JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS

OAB: 189010/RJ

CPF *27.***.*74-06

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ

OAB: 173941/RJ

CPF *56.***.*31-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2025 16:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 27/04/2025 16:22

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

  • 25/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 18/03/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/02/2025 01:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2025 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/02/2025 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/02/2025 16:23

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5019660-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

  • 27/01/2025 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 24/01/2025 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/01/2025 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB18)

  • 08/01/2025 14:01

    Alterado o assunto processual

  • 06/01/2025 22:17

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 18/12/2024 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 18/12/2024 18:08

    Declarada incompetência

  • 14/11/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2024 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB36JFC)

  • 22/10/2024 14:43

    Remetidos os Autos - GAB25 -> CODRA

  • 22/10/2024 14:43

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2024 13:04

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5101175-40.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Felipe Pereira do Espirito Santo

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 20:27

Exibir Processo

Processo nº 5000102-59.2023.4.02.5004

Maria da Penha Sotele

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5011250-10.2024.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Gleides Duarte Mello

Advogado: Mauro Lemos Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5055394-29.2023.4.02.5101

Josinaldo Francisco de Farias

Os Mesmos

Advogado: Marcos Antonio de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5055394-29.2023.4.02.5101

Josinaldo Francisco de Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo