TRF2 - 5014951-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/09/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2025 18:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/08/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/08/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 19:56
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 19:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/07/2025 14:15
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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23/07/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 86
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22/07/2025 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2025 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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06/05/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2025 17:04
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/03/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 22:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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26/02/2025 19:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/02/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:58
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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21/02/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/02/2025 17:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038261-08.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/01/2025 17:11
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014951-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LIDER LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 48
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19/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/11/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/11/2024 19:05
Concedida a Medida Liminar
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25/10/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/10/2024 14:04
Juntada de Certidão
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25/10/2024 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/10/2024 17:59
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB23)
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24/10/2024 17:59
Alterado o assunto processual
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23/10/2024 23:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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23/10/2024 23:08
Declarada incompetência
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21/10/2024 19:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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