TRF2 - 5016352-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 13:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
09/06/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/06/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 14:09
Juntada de Petição
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
30/04/2025 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/04/2025 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2025 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016352-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: NORMEIDA BARBOSA DA CONCEICAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: THAIS CONCEICAO DE ANDRADE (Representante) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
21/03/2025 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/03/2025 08:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2025 08:31
Intimado em Secretaria
-
07/03/2025 08:31
Intimado em Secretaria
-
07/03/2025 08:31
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 08:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
07/03/2025 08:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
07/03/2025 08:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2025 16:12
Juntada de Petição
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/02/2025 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/02/2025 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016352-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: NORMEIDA BARBOSA DA CONCEICAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: THAIS CONCEICAO DE ANDRADE (Representante) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
24/01/2025 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/12/2024 11:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
05/12/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/12/2024 07:27
Juntada de Petição
-
25/11/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/11/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/11/2024 20:50
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 20:50
Determinada a intimação
-
22/11/2024 15:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121, 112 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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