TRF2 - 5100436-67.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/07/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2025 10:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/07/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2025 10:22
Decisão interlocutória
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17/07/2025 09:58
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/07/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 11:28
Decisão interlocutória
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15/07/2025 11:18
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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01/07/2025 19:18
Expedição de ofício
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27/06/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/06/2025 14:50
Decisão interlocutória
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26/06/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/06/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 10:24
Despacho
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25/06/2025 10:01
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/06/2025 13:47
Juntada de Certidão
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08/05/2025 10:51
Juntada de Certidão
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2025
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15/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100436-67.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HERBERT RODRIGUES PINHEIRO EDITAL Nº 510015936288 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51004366720244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HERBERT RODRIGUES PINHEIRO, CPF: *47.***.*05-40 , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 145.627,87 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº10735602939201991, 18470604095202288 e 18470605806202312.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HERBERT RODRIGUES PINHEIRO, CPF: *47.***.*05-40, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO: R$ 9.185,01 (nove mil cento e oitenta e cinco reais e um centavo).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 14/04/2025.
Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
14/04/2025 13:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2025
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14/04/2025 13:10
Expedição de Edital
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14/04/2025 12:33
Decisão interlocutória
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14/04/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 11:47
Juntada de peças digitalizadas
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19/03/2025 12:07
Juntada de peças digitalizadas
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17/03/2025 12:31
Decisão interlocutória
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17/03/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100436-67.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HERBERT RODRIGUES PINHEIRO EDITAL Nº 510015195087 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51004366720244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de HERBERT RODRIGUES PINHEIRO, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 145.627,87 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470605806202312, 10735602939201991 e 18470604095202288.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HERBERT RODRIGUES PINHEIRO, CPF: *47.***.*05-40 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 14/01/2025.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
16/01/2025 11:33
Juntada de Petição
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15/01/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 23
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15/01/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/01/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/01/2025 15:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/01/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/01/2025 15:06
Despacho
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15/01/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 11:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 15:16
Expedição de Edital
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14/01/2025 14:36
Despacho
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14/01/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2025 13:53
Juntada de peças digitalizadas
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14/01/2025 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/01/2025 11:47
Decisão interlocutória
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14/01/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/01/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/01/2025 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2025 17:01
Despacho
-
13/01/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 12:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2024 11:57
Juntada de Certidão
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06/12/2024 11:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/12/2024 15:06
Despacho
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05/12/2024 09:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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