03/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:46

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
12/05/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/05/2025 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/05/2025 15:52

Lavrada Certidão
15/04/2025 09:20

Juntada de Petição
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014595-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NORMEIDA BARBOSA DA CONCEICAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: THAIS CONCEICAO DE ANDRADE (Representante) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 106
10/04/2025 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/04/2025 12:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
03/04/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/03/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2025 21:06

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
11/03/2025 21:06

Determinada a intimação
11/03/2025 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/03/2025 12:47

Intimado em Secretaria
06/03/2025 12:47

Intimado em Secretaria
06/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/03/2025 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/02/2025 13:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2025 16:21

Lavrada Certidão
03/02/2025 18:10

Juntada de Petição
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014595-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NORMEIDA BARBOSA DA CONCEICAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: THAIS CONCEICAO DE ANDRADE (Representante) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 191
24/01/2025 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2024 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
18/11/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2024 15:30

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
15/10/2024 15:30

Determinada a intimação
15/10/2024 12:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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