19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
18/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/09/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001531-98.2022.4.02.5003/ES AUTOR: GILCA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
17/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50015319820224025003/TRF2
11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000374-27.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 207) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: ROSILENE NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
07/11/2024 19:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
10/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:37

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
21/08/2024 08:56

Juntada de Petição - (PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
31/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/07/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/06/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/06/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/06/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 13:38

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
28/02/2024 13:29

Conclusos para julgamento
17/01/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/12/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/12/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/12/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/11/2023 09:25

Conclusos para julgamento
28/11/2023 08:48

Juntado(a)
23/11/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
20/09/2023 16:22

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
12/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/09/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2023 14:42

Juntada de Petição
06/09/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:48

Determinada a intimação
01/09/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 18:01

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
28/07/2023 18:38

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/07/2023 17:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/06/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:21

Determinada a intimação
22/06/2023 14:44

Juntada de Petição
22/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 10:33

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:12

Determinada a intimação
06/04/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/04/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:12

Determinada a intimação
28/03/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 09:09

Juntada de Petição
05/01/2023 12:58

Juntada de Petição
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/08/2022 14:51

Juntada de Petição
04/07/2022 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:20

Determinada a citação
29/06/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 20:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/06/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 16:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/06/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:14

Declarada incompetência
03/06/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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