TRF2 - 5057364-06.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A

CNPJ: 61.575.775/0001-80

Advogados

MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA

OAB: 103625/RJ

CPF *73.***.*57-64

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

DIRETOR EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2022 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/12/2022 17:08

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/12/2022 17:06

    Juntada de certidão

  • 30/11/2022 15:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/11/2022 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2022 14:30

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 10:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/11/2022 20:24

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 20:20

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/10/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/09/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/09/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/09/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 15:52

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/09/2022 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 12:26

    Juntada de certidão

  • 02/09/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 19:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/09/2022 19:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2022 19:24

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/08/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2022 15:35

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 20:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2022 18:04

    Juntada de certidão

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 17:42

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 11:43

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 14:32

    Juntada de certidão

  • 06/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5057364-06.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) APELADO: Diretor Executivo - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226

  • 14/02/2022 07:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/02/2022 17:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32

  • 11/02/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/01/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 17:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2022 17:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/01/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/12/2021 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2021 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2021 19:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2021 14:23

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 16:31

    Juntada de certidão

  • 02/12/2021 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2021 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 30/11/2021 19:01

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/11/2021 19:51

    Juntada de certidão

  • 26/11/2021 11:14

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 17:48

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 15:18

    Juntada de certidão

  • 19/11/2021 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 332

  • 23/03/2020 09:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/03/2020 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2020 17:12

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 27/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/02/2020 16:13

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2020 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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