TRF2 - 5002981-57.2024.4.02.5116
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 22:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160037-49.2025.4.02.9666/TRF (JUDICAEL PRESTES DE MACEDO)
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04/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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01/08/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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01/08/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-79 processada no TRF2 com o no. 51600374920254029666/TRF (JUDICAEL PRESTES DE MACEDO)
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01/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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31/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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31/07/2025 17:36
Baixa Definitiva
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31/07/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 15:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-79
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12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/06/2025 13:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-79
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11/06/2025 14:48
Juntada de Petição
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10/06/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/05/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/05/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 22:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/04/2025 04:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/03/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/03/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/03/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 12:24
Determinada a intimação
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24/03/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 17:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/03/2025 09:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS504
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24/03/2025 09:27
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/02/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/02/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/02/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002981-57.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JUDICAEL PRESTES DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA XAVIER DA SILVA (OAB RJ219023) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 219
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23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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17/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 14:27
Julgado procedente em parte o pedido
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08/10/2024 08:42
Juntada de peças digitalizadas
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26/08/2024 21:08
Juntada de Petição
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22/08/2024 18:13
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 17:08
Juntada de Petição
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08/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 17:34
Não Concedida a tutela provisória
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26/06/2024 20:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 15:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)
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25/06/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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