TRF2 - 5016740-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 14:15
Baixa Definitiva
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01/04/2025 14:14
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 19:32
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/02/2025 19:32
Prejudicado o recurso
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24/02/2025 17:57
Juntada de Petição
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14/02/2025 16:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MONITÓRIA Número: 50480038620244025101/RJ
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05/02/2025 13:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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05/02/2025 13:19
Retirado de pauta
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04/02/2025 19:54
Juntada de Petição
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31/01/2025 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016740-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PRESTOMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): MURILO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ137860) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): NINA MANELA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
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27/01/2025 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
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27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 111
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23/01/2025 21:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/12/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 07:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048003-86.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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02/12/2024 16:55
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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02/12/2024 16:55
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2024 20:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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