TRF2 - 5017358-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 00.605.555/0001-67

Advogados

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB: 010159/ES

CPF *83.***.*70-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2025 14:43

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2025 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

  • 25/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2025 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2025 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/02/2025 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 13:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/02/2025 16:21

    Lavrada Certidão

  • 31/01/2025 16:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017358-55.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

  • 27/01/2025 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 23/01/2025 21:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 15:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001424-28.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 12/12/2024 12:31

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/12/2024 12:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/12/2024 23:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72, 59 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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