11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5009940-80.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA PARTE AUTORA: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS AQUINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
19/08/2024 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
24/07/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154422020234020000/TRF2
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:35

Concedida a Segurança
15/05/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154422020234020000/TRF2
23/01/2024 14:38

Conclusos para julgamento
23/01/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 23/01/2024 14:16:46)
06/12/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50154422020234020000/TRF2
28/09/2023 14:30

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2023 13:53

Juntada de Petição
13/09/2023 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/09/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/09/2023 14:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
12/09/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:12

Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 12:40

Alterado o assunto processual
04/09/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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