01/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
01/08/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062658-63.2024.4.02.5101/RJ RÉU: MARCO ANTONIO DE SOUSA SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
06/06/2025 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025
06/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
06/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 11:57

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 10:34

Juntada de Petição
29/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:43

Determinada a intimação
28/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 28/05/2025 15:40:42)
12/04/2025 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062658-63.2024.4.02.5101/RJ RÉU: MARCO ANTONIO DE SOUSA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo sem apresentação de contestação pela parte ré, embora regularmente citado, conforme certidão do evento 19, decreto sua revelia, observando-se que os seus efeitos, quanto à veracidade dos fatos, não são absolutos, a teor do art. 345, inciso II, do Código de Processo Civil.

No prazo de 15 dias, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
08/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
08/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:56

Determinada a intimação
08/01/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 09:39

Juntada de Petição
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 09:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:25

Determinada a citação
20/08/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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