TRF2 - 5009637-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 17:12
Juntada de Petição
-
27/01/2025 17:11
Retirado de pauta
-
20/01/2025 15:13
Juntada de Petição
-
13/01/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/01/2025 15:20
Juntada de Petição
-
13/01/2025 14:14
Juntada de Petição
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009637-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALGARVE COFFEE CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
18/08/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/08/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/07/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 14:08
Determinada a intimação
-
03/07/2023 14:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB13) - processo: 50083335220234020000
-
03/07/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 13:21
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
03/07/2023 13:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/06/2023 10:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50096360420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010118-49.2023.4.02.0000
Uniao
Bourbon Instant Coffee Corporation
Advogado: Adilson Vieira Macabu Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 10:54
Processo nº 5000005-41.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Neusedi Barbosa Ferreira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 16:14
Processo nº 5001782-27.2024.4.02.5107
Eli Antonio da Veiga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 09:17
Processo nº 5133336-40.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Blue Servicos Medicos LTDA
Advogado: Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 11:42
Processo nº 5133336-40.2023.4.02.5101
Blue Servicos Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00