TRF2 - 0004523-97.2011.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004523-97.2011.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940)EXEQUENTE: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940)EXEQUENTE: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940)EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 216 - 20/08/2025 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS -
13/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004523-97.2011.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MARLY DE CARVALHO RODRIGUESADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891)ADVOGADO(A): ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921)ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) DESPACHO/DECISÃO MARLY DE CARVALHO RODRIGUES move embargos de terceiro em face de BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e outros em fase de cumprimento do julgado.
O patrono da Emgea e Briston construções promovem a execução do julgado, em relação aos honorários advocatícios, apresentando planilhas de cálculos (eventos 205, calc2 e 207, fl.2), respectivamente.
Inicialmente, promova a secretaria a retificação da autuação, passando Marly de Carvalho para executada e Briston construções, Emgea, Marco Aurélio e Maurício Santiago para exequente.
Após, intime-se a devedora para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, bem como honorários de advogado no mesmo percentual sobre o montante do débito, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC.
Ressalte-se que, em havendo o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante não pago, nos termos do art. 523 §2º do CPC.
Fica a devedora ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia.
Efetuado o pagamento, dê-se vista à exequente, por 15 (quinze) dias. -
12/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0004523-97.2011.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: MARLY DE CARVALHO RODRIGUESADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891)ADVOGADO(A): ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921)ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030)EMBARGADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940)EMBARGADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940)EMBARGADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940)EMBARGADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
Sem prejuízo, retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. -
22/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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22/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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18/02/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/02/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/12/2024 15:06
Juntada de Certidão
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18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0004523-97.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARLY DE CARVALHO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) APELADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) APELADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112
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01/12/2023 11:48
Juntada de Petição
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07/11/2022 19:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB13) - processo: 00045143820114025102
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07/11/2022 18:56
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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05/11/2022 18:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB8TESP
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04/11/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB13
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03/11/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/11/2022 18:47
Determinada a intimação
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24/06/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/06/2022 16:34
Juntada de Certidão
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14/06/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 12:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/06/2022 12:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB24) - processo: 00045135320114025102
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07/06/2022 14:42
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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06/06/2022 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/06/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/06/2022 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/06/2022 18:34
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB24
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01/06/2022 18:33
Juntada de Certidão
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30/05/2022 18:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/05/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/05/2022 16:09
Despacho
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19/04/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/04/2022 12:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/04/2022 10:31
Distribuído por prevenção - Número: 00045204520114025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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