09/09/2025 05:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
09/09/2025 05:20

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
16/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000650-84.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: GUILHERME SIRTOLI CAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)RECORRIDO: LUCINEIA APARECIDA SITOLI CAO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração do INSS, para, sanando a omissão apontada, declarar seu direito à restituição dos valores relativos a benefício previdenciário pagos ao autor por força da tutela de urgência posteriormente revogada, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 436
17/07/2025 14:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000650-84.2023.4.02.5004/ES RECORRIDO: GUILHERME SIRTOLI CAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)RECORRIDO: LUCINEIA APARECIDA SITOLI CAO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos declaratórios de ev. 119 no prazo de cinco dias.
22/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:39

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 122 e 123
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
29/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 13:27

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
16/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000650-84.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 426) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GUILHERME SIRTOLI CAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) RECORRIDO: LUCINEIA APARECIDA SITOLI CAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) PERITO: GEOVANA PADUA GOBBO MARINOT PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 426
05/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/11/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
13/09/2024 11:25

Juntada de Petição
12/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
21/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
08/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 15:20

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
27/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
17/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GUILHERME SIRTOLI CAO Data: 19/06/2024 às 14:30. Local: Dra. Caroline Klovan da Silva - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. Perito: CAROL
08/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:33

Determinada a intimação
08/05/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2024 13:46

Juntada de Petição
18/01/2024 16:12

Juntada de Petição
16/01/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 15:25

Juntada de Petição
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023 15:26

Juntada de Petição
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
17/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
03/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:54

Juntada de Petição
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/06/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:19

Determinada a intimação
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
09/06/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 17:32

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/04/2023 14:29

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:30

Determinada a intimação
31/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 14:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
07/03/2023 14:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
07/03/2023 14:25

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/03/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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