STJ - 0020007-87.2013.4.02.5101

03/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/03/2023

01/02/2023 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

15/12/2022 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159337/2022

15/12/2022 15:44

Protocolizada Petição 1159337/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 743163/2022 - AgRg

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0743163 - AgRg no AREsp 2178333 - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 07:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 10:42

Conhecido o recurso de DELSON SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 743163/2022 - AgRg no AREsp 2178333

04/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 743163/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1256.

14/09/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

14/09/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811198/2022

14/09/2022 15:56

Protocolizada Petição 811198/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

14/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/09/2022 Petição Nº 743163/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

13/09/2022 15:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 14:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2022 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

06/09/2022 08:10

Determinada a distribuição do feito

30/08/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/08/2022 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 743163/2022

29/08/2022 22:44

Protocolizada Petição 743163/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2022

22/08/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709122/2022

22/08/2022 14:47

Protocolizada Petição 709122/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

22/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:30

Não conhecido o recurso de DELSON SANTOS DA SILVA

19/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

08/08/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2022 00:00

Intimação