TRF2 - 0022942-27.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 17:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
22/08/2024 23:39
Recebidos os autos do STJ
-
29/04/2024 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 13:00
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 18:43
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
08/03/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
19/01/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
19/01/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 16:15
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
11/04/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
06/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
15/01/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/01/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/01/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
15/06/2022 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
-
14/06/2022 14:44
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0022942-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AMO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: SAMIA AMIN SANTOS (OAB MG042338) ADVOGADO: Gisele Costa Cid Loureiro (OAB MG047959) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IMOBILIARIA E INCORPORADORA AMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO: FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO: MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/05/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
09/05/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/05/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/05/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/05/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 15:02
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 11 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0022942-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: AMO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: SAMIA AMIN SANTOS (OAB MG042338) ADVOGADO: Gisele Costa Cid Loureiro (OAB MG047959) APELADO: IMOBILIARIA E INCORPORADORA AMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO: FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO: MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/04/2022 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/04/2022 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
24/02/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2022 17:41
Retirado de pauta
-
24/02/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 11:44
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/02/2022 22:49
Juntada de Petição
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 0022942-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: AMO IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: SAMIA AMIN SANTOS (OAB MG042338) ADVOGADO: Gisele Costa Cid Loureiro (OAB MG047959) APELADO: IMOBILIARIA E INCORPORADORA AMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO: FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO: MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
17/08/2021 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/08/2021 12:09
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2021 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/08/2021 19:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
10/08/2021 19:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/08/2021 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/08/2021 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/08/2021 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/07/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/07/2021 11:07
Despacho
-
12/07/2021 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/07/2021 12:49
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 12:09
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/07/2021 10:49
Juntada de Petição
-
09/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
06/07/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
25/06/2021 17:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
25/06/2021 17:11
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB02 -> SUB2TESP
-
25/06/2021 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2021 17:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB02
-
25/05/2021 13:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
-
29/04/2021 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2021 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
26/04/2021 15:33
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB2TESP
-
25/02/2021 12:15
Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB02
-
12/02/2021 16:30
Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/02/2021 16:30
Juntada - Julgamento
-
28/07/2020 14:19
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
28/07/2020 14:19
Julgamento - Pedido de Vista
-
07/07/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2020
-
06/07/2020 20:39
Julgamento - Retirado de Pauta
-
02/07/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/07/2020 15:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 2
-
12/06/2020 15:43
Lavrada Certidão
-
10/06/2020 11:33
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/06/2020 09:12
Juntada de Petição
-
06/06/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2020
-
04/06/2020 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/06/2020 12:24
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 8
-
13/01/2020 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/01/2020 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2020 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/01/2020 13:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/01/2020 13:21
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
18/11/2019 15:18
Distribuído por prevenção - Número: 50087868620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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