TRF2 - 5000939-27.2022.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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14/04/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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18/02/2025 17:31
Juntada de Petição
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14/02/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:47
Juntada de Certidão
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13/02/2025 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/02/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 17:58
Juntada de Petição
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11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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11/02/2025 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000939-27.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO DO COLEGIO SANTA ANGELA DE RESENDE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO (OAB RJ059951) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 278
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10/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/09/2024 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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02/09/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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30/08/2024 14:03
Despacho
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27/08/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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27/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
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26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 17:38
Despacho
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23/08/2024 12:45
Juntada de Petição
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11/09/2023 16:50
Juntada de Certidão
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11/09/2023 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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