TRF2 - 5002652-39.2024.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO DIAS DE PAIVA MARQUES

CPF *14.***.*31-70

DEDIER DE FREITAS DIAS DA SILVA

CPF *80.***.*37-44

Advogados

RENATA SAMPAIO DE ALENCAR

OAB: 049735/BA

CPF *03.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 13:38

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 13:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 24/03/2025 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

  • 22/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/02/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/02/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/02/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/02/2025 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002652-39.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO PAULO DIAS DE PAIVA MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: DEDIER DE FREITAS DIAS DA SILVA (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIO BRITO SANCHES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/01/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/01/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/01/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/12/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 19/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 24/10/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2024 09:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/10/2024 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2024 22:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 14:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/10/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/09/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2024 06:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2024 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2024 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 30/08/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 21:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2024 02:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2024 14:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2024 18:33

    Intimação em Secretaria

  • 04/07/2024 18:33

    Intimação em Secretaria

  • 04/07/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 03/07/2024 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2024 13:44

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 01/07/2024 10:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 10:09

    Determinada a citação

  • 28/06/2024 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 19:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO PAULO DIAS DE PAIVA MARQUES <br/> Data: 25/07/2024 às 08:20. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Ri

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/06/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 09:18

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 22:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 22:08

    Juntado(a)

  • 11/04/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 11:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/04/2024 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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