09/09/2025 13:53

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
21/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003014-97.2021.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: JAIRO AGUIAR CEZARADVOGADO(A): MAYARA DE PAULA (OAB ES019357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 18/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 102 - 08/07/2025 - Decisão interlocutória
19/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:01

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
04/08/2025 15:12

Juntada de Petição
29/07/2025 10:44

Juntada de Petição
09/07/2025 02:01

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
08/07/2025 17:46

Decisão interlocutória
04/06/2025 18:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:10

Determinada a intimação
26/04/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50030149720214025004/TRF2
17/10/2023 19:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
17/10/2023 19:00

Despacho
17/10/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 18:30

Alterado o assunto processual
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
30/07/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/07/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/07/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/05/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
12/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2023 12:55

Conclusos para julgamento
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
30/11/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/11/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
10/11/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 22:36

Despacho
09/11/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/10/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2022 14:05

Conclusos para julgamento
01/06/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/04/2022 12:22

Juntada de Petição
01/04/2022 12:21

Juntada de Petição
27/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
19/01/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
04/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2021 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2021 17:48

Juntada de Petição
10/10/2021 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
30/09/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
15/09/2021 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/09/2021 12:22:21)
15/09/2021 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 14/09/2021 12:22:22)
15/09/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 12:22

Concedida a Medida Liminar
13/09/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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