TRF2 - 5057726-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/09/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/09/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/09/2025 10:36
Juntada de Petição
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/09/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057726-03.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50577260320224025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELANTE: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924)INTERESSADO: MAIA E ZANI SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 19/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
19/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
19/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057726-03.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50577260320224025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELANTE: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 22/07/2025 - PETIÇÃOEvento 69 - 22/07/2025 - PETIÇÃO -
22/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 16:26
Juntada de Petição
-
22/07/2025 16:24
Juntada de Petição
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/06/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5057726-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 181
-
28/05/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/05/2025 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/05/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057726-03.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50577260320224025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELANTE: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/03/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
16/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/05/2025 14:12
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 12:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2025 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2025 14:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
20/03/2025 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2025 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/02/2025 18:43
Juntada de Petição
-
25/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/02/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/02/2025 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/02/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/02/2025 13:16
Juntada de Certidão
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27/01/2025 15:52
Juntada de Petição
-
24/01/2025 13:40
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5057726-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 213
-
17/01/2025 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2023 15:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
-
11/10/2023 15:19
Alterado o assunto processual
-
11/10/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2023 14:44
Declarada incompetência
-
22/09/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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