TRF2 - 5015582-52.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:59
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015582-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELISETE SILVA BRITOADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
01/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161111-41.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
-
31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161110-56.2025.4.02.9666/TRF (GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA)
-
31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161109-71.2025.4.02.9666/TRF (LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA)
-
31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161108-86.2025.4.02.9666/TRF (ELISETE SILVA BRITO)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-20 processada no TRF2 com o no. 51611114120254029666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-20 processada no TRF2 com o no. 51611105620254029666/TRF (GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-20 processada no TRF2 com o no. 51611097120254029666/TRF (LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-20 processada no TRF2 com o no. 51611088620254029666/TRF (GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-20 processada no TRF2 com o no. 51611088620254029666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-20 processada no TRF2 com o no. 51611088620254029666/TRF (LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-20 processada no TRF2 com o no. 51611088620254029666/TRF (ELISETE SILVA BRITO)
-
31/07/2025 15:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-20
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/06/2025 15:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-20
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015582-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELISETE SILVA BRITOADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 21/05/2025 - Juntado(a) -
22/05/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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21/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 13:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-20
-
20/05/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/05/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
10/04/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
24/03/2025 19:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
17/02/2025 13:27
Despacho
-
14/02/2025 16:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/02/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
12/02/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015582-52.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELISETE SILVA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/12/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 336
-
19/11/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/11/2024 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
19/11/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/10/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 16:20
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/08/2024 15:01
Conclusos para julgamento
-
12/08/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2024 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2024 20:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 14:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2024 14:50
Determinada a citação
-
22/05/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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