TRF2 - 5000688-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2022 13:59
Juntada de Petição
-
12/09/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000688-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARISA DE CARVALHO MENEZES (OAB RJ030365) ADVOGADO: IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2022 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2022 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:21
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000688-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARISA DE CARVALHO MENEZES (OAB RJ030365) ADVOGADO: IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/02/2022 15:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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25/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/02/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2022 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2022 13:06
Determinada a intimação
-
27/01/2022 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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