TRF2 - 5057328-22.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/06/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5057328-22.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50573282220234025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELADO: ANGELA ROLLEMBERG SANTANA LANDIM MACHADO (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO PIERI NUNES (OAB RJ112444)ADVOGADO(A): THIAGO GUILHERME NOLASCO (OAB RJ176427)ADVOGADO(A): RODRIGO VILLACA DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB RJ070914)ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308)ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS PANZA (OAB RJ145686)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB RJ214573)ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN (OAB PR057553)ADVOGADO(A): ANA HEYMANN ARRUTI (OAB RJ223877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 02/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
02/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
30/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057328-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELADO: ANGELA ROLLEMBERG SANTANA LANDIM MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PIERI NUNES (OAB RJ112444) ADVOGADO(A): THIAGO GUILHERME NOLASCO (OAB RJ176427) ADVOGADO(A): RODRIGO VILLACA DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB RJ070914) ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS PANZA (OAB RJ145686) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB RJ214573) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN (OAB PR057553) ADVOGADO(A): ANA HEYMANN ARRUTI (OAB RJ223877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
26/04/2025 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2025 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
17/03/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/02/2025 18:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/02/2025 11:35
Juntada de Petição
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
06/02/2025 16:39
Retirado de pauta
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057328-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELADO: ANGELA ROLLEMBERG SANTANA LANDIM MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PIERI NUNES (OAB RJ112444) ADVOGADO(A): THIAGO GUILHERME NOLASCO (OAB RJ176427) ADVOGADO(A): RODRIGO VILLACA DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB RJ070914) ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS PANZA (OAB RJ145686) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB RJ214573) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN (OAB PR057553) ADVOGADO(A): ANA HEYMANN ARRUTI (OAB RJ223877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
30/01/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
27/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/01/2025 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/01/2025 16:01
Deferido o pedido
-
27/01/2025 12:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
27/01/2025 12:06
Juntada de Petição
-
13/01/2025 13:44
Juntada de Petição
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057328-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: ANGELA ROLLEMBERG SANTANA LANDIM MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PIERI NUNES (OAB RJ112444) ADVOGADO(A): THIAGO GUILHERME NOLASCO (OAB RJ176427) ADVOGADO(A): RODRIGO VILLACA DUNSHEE DE ABRANCHES (OAB RJ070914) ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE (OAB RJ165308) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS PANZA (OAB RJ145686) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB RJ214573) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 394
-
03/12/2024 09:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/12/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 15:00
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB31 para GAB20)
-
14/03/2024 15:00
Alterado o assunto processual
-
14/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 14:44
Despacho
-
31/01/2024 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB31)
-
31/01/2024 15:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
31/01/2024 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 17:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
19/12/2023 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
19/12/2023 16:40
Juntada de Petição
-
18/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 18:26
Decisão interlocutória
-
30/11/2023 12:54
Juntada de Petição
-
19/09/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/09/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2023 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/07/2023 15:54
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0070791-92.2018.4.02.5101
Uniao
Lucinda Guimaraes Chauvet
Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 15:10
Processo nº 5004202-97.2024.4.02.0000
Janete Manhaes Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 19:53
Processo nº 5057291-29.2022.4.02.5101
Piraja Bar e Restaurante LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Massena Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 14:40
Processo nº 5057328-22.2023.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Angela Rollemberg Santana Landim Machado
Advogado: Pedro Augusto Amaral Dassan
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 12:32
Processo nº 5057291-29.2022.4.02.5101
Rancho Inn Comercio de Alimentos Eireli
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Daniel Massena Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 10:27