TRF2 - 5100358-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2022 15:39
Juntada de Certidão
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07/06/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100358-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: J F S RABELO TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (OAB RJ005295) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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20/05/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 13:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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18/05/2022 13:07
Alterado o assunto processual
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17/05/2022 19:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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17/05/2022 19:00
Declarada incompetência
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17/05/2022 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
10/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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