TRF2 - 5103353-59.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 23:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103353-59.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VALDECIR DE SOUZA DIASADVOGADO(A): VALDO DUARTE GOMES (OAB RJ069399) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o bloqueio ocorreu em 21/05/2025 (Ev. 25), enquanto que o parcelamento do débito foi posterior, tendo ocorrido em 27/05/2025 (Ev. 54), logo não cabe o levantamento do valor imobilizado em prol da parte Executada, pelo qual determino, por ora, a manutenção do valor na conta judicial.
Intime-se a parte executada, para se manifestar interesse ou não na utilização dos eventuais valores constritos para fins de amortização de seus débitos, contanto que os valores sejam utilizados para original abatimento do valor dos débitos negociados.
Prazo: 15 dias. -
30/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 17:54
Determinada a intimação
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29/07/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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28/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/07/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/07/2025 04:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/07/2025 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2025 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2025 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/07/2025 15:23
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2025
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03/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 16:31
Decisão interlocutória
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03/06/2025 04:33
Intimação por Edital
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03/06/2025 04:33
Intimação por Edital
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03/06/2025 04:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025
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02/06/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 12:42
Juntada de Petição
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27/05/2025 12:50
Expedição de Edital - intimação
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26/05/2025 17:58
Despacho
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26/05/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2025 14:35
Decisão interlocutória
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19/03/2025 19:15
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2025 02:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103353-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALDECIR DE SOUZA DIAS EXECUTADO: VALDECIR DE S.
DIAS TRANSPORTES EDITAL Nº 510015153162 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VALDECIR DE SOUZA DIAS e VALDECIR DE S.
DIAS TRANSPORTES, PROCESSO 51033535920244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VALDECIR DE SOUZA DIAS, CPF: *07.***.*98-18 e VALDECIR DE S.
DIAS TRANSPORTES, CNPJ: 10.***.***/0001-36, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136304386202187, 10136684668202076, 10136307148202042, 10136908545201901, 10136304388202176, 10136684670202045, 10073402648201854, 10136908542201969, 10136307149202097 e 10136962858201904, inscrição n.º 7072100618494, 7062004529365, 7062002274017, 7061905304098, 7062102540533, 7072000825099, 7062100124753, 7071901485702, 7072000418370 e 7061906198410, para crédito a favor da exequente de R$ 116.460,89, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 120320087224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/01/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
09/01/2025 10:46
Intimação por Edital
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09/01/2025 10:46
Intimação por Edital
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09/01/2025 10:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 18:37
Expedição de Edital - citação
-
08/01/2025 14:03
Determinada a citação
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08/01/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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28/12/2024 00:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/12/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 09:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2024 06:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2024 17:56
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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13/12/2024 17:56
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
11/12/2024 21:58
Determinada a citação
-
09/12/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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