TRF2 - 5014325-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 05:56
Baixa Definitiva
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21/03/2025 05:19
Transitado em Julgado
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/02/2025 16:38
Retirado de pauta
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/01/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/01/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/01/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/01/2025 13:14
Não conhecido o recurso
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20/01/2025 14:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50738127820244025101/RJ
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014325-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: GABRIELA ASSAD BAPTISTA GUIMARAES ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 340
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02/12/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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29/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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24/10/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2024 17:36
Juntada de Petição
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18/10/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2024 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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17/10/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/10/2024 15:20
Despacho
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10/10/2024 16:39
Juntada de Certidão
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10/10/2024 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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