22/03/2025 17:29

Juntada de Petição
13/02/2025 18:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
13/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000744-92.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: PAULO ALVINO FERREIRA BISPO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/12/2024 18:32:38)
11/12/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Sentença confirmada - 11/12/2024 16:19:57)
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 275
03/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/10/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:57

Juntada de Petição
14/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 18:15

Conclusos para julgamento
14/05/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 17:02

Conclusos para julgamento
20/03/2024 13:20

Juntada de Petição
19/03/2024 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 14:19

Determinada a citação
22/02/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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